Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

TJMG nega indenização a motoqueiro

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Direito de representação. Decadência.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei